CriançaSemRisco

sábado, 4 de março de 2006

Parcas mudanças

Já não há dúvida que a atenção dos media está redobrada nos casos de maus tratos infantis. Ao ritmo semanal, a imprensa apresenta um novo caso grave e mais uma história de possível ineficácia das autoridades com responsabilidades em matéria de protecção da infância. A mediatização tem o “mérito” de redefinir a agenda política, colocando a prioridade na protecção à infância.

Contudo, ao olharmos para este último ano e meio, pouco mudou nas CPCJs. Os técnicos de reforço às ainda não estão em funções, o diploma de regulamentação das medidas de Promoção e Protecção (i.e., acolhimento familiar, educação parental, e apoio para a autonomia de vida) ainda não foi publicado.

Ainda não existe um guião de procedimentos uniformes que estandardize os procedimentos inter-serviços, sempre que existe a sinalização de um caso de maus-tratos grave. A esta lista devemos ainda adicionar o baixo número de programas "Escolhas" e "Ser Criança" aprovados (menos que um por distrito!).

Resta concluir que muito pouco tem sido efectivamente feito. A ausência total de respostas continua a imperar na intervenção.

PVS