Crianças em Risco

Vai decorrer em Coimbra, no próximo dia 24 de Outubro, mais uma Bienal organizada pelo Centro de Direito da Família.

Sir Patrick Stewart, aka Capitão Picard, partilha com fãs a sua história familiar.

"Mais de três mil pais foram vítimas, nos últimos oito anos, de maus tratos infligidos pelos próprios filhos, tendo recorrido à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que viu duplicar o número de casos entre 2004 e 2011. Entre 2004 e 2011, a APAV registou 3.380 processos de país vítimas de crimes de violência doméstica por parte dos filhos em ambiente doméstico. Em 2004, a associação recebeu 299 pedidos de ajuda que foram sempre aumentando ao longo dos anos até atingirem no ano passado os 591 casos. No relatório estatístico agora divulgado, a APAV sublinha que nestes oito anos registou um aumento processual de 97,7%. Por detrás de cada denúncia estava por vezes mais do que um crime. No total, a APAV registou 7.805 factos criminosos, sendo a maioria associada a maus tratos psíquicos (34%), físicos (29,1%) e ameaças e coação (19,3%). As mães são as principais vítimas (59% dos casos) e os filhos rapazes os principais agressores (72% dos casos). Quatro em cada dez casos dizem...

Uma iniciativa a divulgar. ADC "Caros parceiros, Como habitualmente a Associação "Chão dos Meninos" vai dinamizar um seminário no âmbito da 7ª Semana da Prevenção dos Maus-Tratos Infantis . Este ano escolhemos o tema " Coisas desse Género: do risco à proteção ", e contaremos com vários palestrantes que abordarão diversos temas que se entrecruzam com as questões de igualdade de género: violência doméstica, coparentalidade, alienação parental, práticas educativas promotoras de igualdade de género (com apresentação e dinamização de actividades) em contexto educativo formal e não formal (instituições de acolhimento). Serão dinamizados dois workshops, um deles direcionado para as práticas promotoras da igualdade de género em contexto de acolhimento institucional, e um outro para as actividades a desenvolver com jovens que promovam a igualdade de género. Todas estas actividades serão desenvolvidas dia 25 de Maio (as comunicações terão lugar durante a manh...

Depois ler o post do Blog "Maus tratos na Infância - da Prevenção à Intervenção" dedicado a dois excelentes manuais lançados pelo Fórum Municipal de Cascais contra a Violência Doméstica , o "Manual para Educadores de Infância - Crianças expostas à violência doméstica: Conhecer e qualificar as respostas na comunidade" (clicar aqui  para download) e o  "Manual para Docentes - Crianças e Jovens expostos à Violência Doméstica: Conhecer e qualificar as respostas na comunidade" (clicar aqui  para download), lembrei-me de um documento canadiano que pode ser útil a quem tenha que intervir com crianças e jovens vítimas de violência familiar. O título é bastante sugestivo: "What about me! Seeking to understand a child's view of violence in the family" (clicar aqui para download). Aborda temas como o papel que a criança desempenha na dinâmica familiar de violência, as estratégias de coping usadas, o impacto da exposição à violência de acordo co...

A APMJ - Associação Portuguesa de Mulheres Juristas , o IAC - Instituto de Apoio à Criança , as Escolas de Direito de Lisboa e Porto da Universidade Católica Portuguesa, e a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto organizam já no próximo mês, nos dias 3 e 4, em Lisboa, a Conferência Internacional "O superior interesse da criança e o mito da 'síndrome de alienação parental'" . Participam oradores nacionais e estrangeiros da área da saúde mental e do direito. Programa completo disponível para consulta aqui . A entrada é livre. Mais informação no blog do IAC Crianças a Torto e a Direitos . ADC

O Movimento de Defesa da Vida (MDV) vai promover uma acção de formação para agentes qualificados/as que actuem no domínio da violência doméstica e/ou da prevenção da vitimização ou revitimização. Esta formação, com a duração total de 30 horas, decorrerá de dia 5 de Maio até 2 de Junho de 2011, às terças e quintas, em horário pós-laboral (18h às-21h) nas instalações do MDV em Lisboa (ver mapa aqui ). Este curso destina-se a técnicos e profissionais que actuem na área da violência que se encontrem no activo e que tenham como habilitações mínimas o bacharelato ou licenciatura (requisito obrigatório). A frequência é gratuita (co-financiada pelo QREN/POPH/CIG) mas exige inscrição prévia. Mais informações e inscrições: Tel. 217994535 / Fax. 217995431 formacao@mdvida.pt / www.mdvida.pt ADC

A Comissão para a reforma do Código Penal foi arrojada quanto à autonomização do crime de violência doméstica. Um sinal muito positivo desta Comissão. Resta esperar que em sede legislativa as propostas não se percam e que, no terreno da aplicação do Direito, a lei se transforme em sentença. PVS

"Violência doméstica passa a ser um crime autónomo no projecto de novo Código Penal, punido com pena de prisão de um a cinco anos, revelou à Lusa fonte ligada ao processo. Fonte da Unidade de Missão para a Reforma do Código Penal (CP), que na próxima semana deverá entregar as suas propostas para o novo código, disse à Lusa que uma das novidades do projecto é a autonomização do crime de violência doméstica, que fica contemplado no artigo 152. De acordo com a mesma fonte, no artigo agora criado entende-se que 'quem de modo intenso causar maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo privação da liberdade, a cônjuge, ex-cônjuge ou com quem vive em união de facto, bem como aos filhos, é punido com pena de prisão de um a cinco anos'. A fonte admitiu também que, no novo CP, o crime de violência doméstica deixe de depender de queixa da vítima. A revisão do CP deverá ficar concluída na próxima segunda-feira, depois de o grupo de trabalho ter praticamente ultimado as ultimas ...