Devemos todos ter consciência que os maus-tratos a crianças são crimes públicos, por isso autónomos de queixa, podendo caber a iniciativa processual ao Ministério Público.
Sendo assim, sempre que alguém tem notícia de um crime de maus-tratos deve comunicar ao Ministério Público ou às entidades policiais.
Óbvio que também se deve ou pode-se comunicar às CPCJs, mas a prioridade deve ser as entidades com responsabilidades em matéria de investigação criminal.
PVS
Sendo assim, sempre que alguém tem notícia de um crime de maus-tratos deve comunicar ao Ministério Público ou às entidades policiais.
Óbvio que também se deve ou pode-se comunicar às CPCJs, mas a prioridade deve ser as entidades com responsabilidades em matéria de investigação criminal.
PVS