Crianças em Risco

Por entre as "escavações arqueológicas" dos materiais recolhidos durante os últimos anos encontrei o texto que se encontra abaixo. São notas soltas escritas para mim mesma, como memória futura, de um seminário em que participei há dois anos. Continuam actuais, e num momento em que se repensa o Sistema de Protecção de Crianças e Jovens (ver notícia aqui ), pareceu-me pertinente partilhá-las.

Nova Portaria 139/2003 de 2 de Abril

A página de Facebook da PSP com a exposição de uma criança deixou de estar online. Muito possivelmente alguém se indignou com o facto de nessa página ter sido violado o segredo de justiça e o direito de privacidade de uma criança de dois anos de idade alvo de uma medida de protecção. É triste que até a página ter sido retirada do Facebook alguém com privilégios de administrador tenha apagado os comentários que mostravam indignação pelo comportamento da Polícia e tenha deixado os comentários que defendiam de forma simplista a acção da Polícia. Como referido anteriormente neste blog, nunca teve em causa a acção da Polícia junto da criança somente a publicitação que fizeram do caso. Todos facilmente concordamos que uma coisa é um órgão de investigação policial publicitar uma apreensão de armas ou de droga, outra coisa é publicitar com fotografias o "salvamento" de uma criança. É com muita tristeza que vejo acontecer numa canal de comunicação oficial da Polícia Segurança Pública ...

Normalmente não tenho por hábito comentar publicamente casos concretos, nem o Código Deontológico dos Psicólogos o aconselha (ver 8º Princípio Específico em http://bit.ly/NRdyLC ). Mas hoje tem mesmo de ser. Há dois dias sensivelmente a PSP agiu no âmbito das suas competências e retirou uma criança que estava sozinha numa viatura em situação de abandono. Após o procedimento a mesma Polícia, ainda dentro das suas competências, encaminhou a criança e o expediente para os serviços competentes, tendo-se procedido à protecção da criança e à instauração de Processo de Promoção e Protecção. O estranho desta história é que a mesma Polícia usou o caso para publicitação à margem do direito de reserva / confidencialidade prevista na Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo (ver Lei 147/99 de 1 de Setembro aqui ), senão vejamos: A PSP na página oficial que detêm na rede do Facebook colocou um foto (ainda que ligeiramente escurecida na zona do rosto) na qual se vê a criança em causa a...

O sistema prisional Português e bem, na nossa opinião, permite que os filhos de mães em prisão preventiva ou a cumprir pena, desde que tenham menos de 3 anos de idade, possam permanecer na sua companhia. Esta oportunidade que é dada à criança e à mãe pelo o sistema penal é alvo de vários debates, a maioria condicionados pelo preconceito de que uma mãe que comete um crime não pode ser boa mãe. Óbvio que a vida não é assim tão simples: há mães que cometem crimes e são excelentes mães e há mães que não cometem crimes e são péssimas mães. Isabel Nery, jornalista da Revista Visão publicou um apaixonante livro, "As Prisioneiras - Mães Atrás das Grades", no qual desconstrói um conjunto de preconceitos e juízos pré-feitos que existem em relação a estas mães. PVS

Caros colegas, agora que chegou o SERE + no sentido da especialização dos nossos Lares de Infância e Juventude, não há nada como tirar os livros da estante. Decidi colocar a minha lista de recomendação de livros online. Estes são os que andam cá por casa; muitos outros bons livros existem. Se alguém quiser uma dica sobre os livros, é só perguntar ou comentar este post. História do Acolhimento Terapêutico Bettelheim, B. (1986). Só Amor Não Basta (2ª ed.). Lisboa: Moraes Editores. Bridgeland, M. (1971).  Pioneer Work With Maladjusted Children . London: Staples Press. Franklin, M. E. (1966).  Q Camp: An Experiment in Group Living With Maladjusted and Anti-Social Young Men . Dorking: David Neil. Wills, D. (1967).  The Hawkspur Experiment: An Informal Account of the Training of Wayward Adolescents . London: George Allen & Unwin LTD. Wills, D. (1960). Throw Away Thy Rod: Living With Difficult Children . London: Gollancz. Obras de Referência Beedell, C. ...

Uma angustiante reportagem a ler no Público de hoje. " Reportagem: Como a crise grega está a afectar as crianças " Maria João Guimarães, 29/04/2012 ADC

A poucas horas do Dia Internacional de Consciencialização sobre a Alienação Parental , deixo-vos com o trailer do documentário “ Indizível ” e com o testemunho de uma adolescente, hoje adulta, que conta a história da separação dos seus pais em “ As vítimas somos nós ” (Público, 22/04/2012). Para quem queira saber mais sobre este fenómeno, recomendo uma visita ao site da Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos e ao site da Associação Pais Para Sempre . ADC

O conceito de criança em risco / perigo como todos os conceitos tem um dimensão social e cultural. Ser uma criança em perigo em Portugal não é o mesmo do que ser uma criança em perigo num país subdesenvolvido. A dimensão social dos conceitos levanta muitas questões e parece que relativiza a severidade das situações, mas pragmaticamente a realidade social é que determina o que é e não é aceitável. O sistema português de promoção e protecção das crianças, colocado no terreno no início do século, deu por adquirido um conjunto de conquistas sociais, o direito à educação, o direito à saúde, o direito à alimentação. Direitos estes que nos dias de hoje estão claramente postos em perigo e que merecem um reflexão urgente. Há uns dias ouvia alguns técnicos de saúde preocupados a dinamizarem acções de educação sexual nas escolas do 1º ciclo (acções pertinentes sem dúvida) nas mesmas escolas onde a saúde escolar já não consegue garantir consultas de Oftalmologia e onde o rastreio da visão e au...

No próximo mês irá decorrer no ISCTE-IUL o 1º Encontro Nacional sobre Crianças e Jovens em Perigo "Contextos, Investigação e Intervenção" . Programa disponível aqui . Até 16 de Abril poderão ser submetidos posters (clicar aqui para aceder às orientações da organização). No final do Encontro será lançado o II Volume do livro " Crianças em Risco e Perigo: Contextos, Investigação e Intervenção " (ver Volume I  aqui ). ADC

Começa já amanhã a formação "Intervenção de promoção e protecção de crianças e jovens em perigo - desafios do modelo vigente" organizado pelo Centro de Estudos Judiciários e destinado a juízes e magistrados do Ministério Público e outros profissionais forenses. Programa disponível em  http://www.cej.mj.pt/cej/forma-continua/fich-pdf/formacao_2011-12/FC2011_12_Interv_protec_criancas_B5.pdf . Para mais informações e envio de inscrições contactar  formacao-def@mail.cej.mj.pt . ADC

Direccionado para a comunicação social, está disponível em http://www.cnpcjr.pt/Manual_Competencias_Comunicacionais/default.html  um site com toda a informação necessária para, com responsabilidade, saber comunicar sobre situações de crianças e jovens em perigo. Um importante recurso a explorar e divulgar. ADC

No próximo mês de Maio inicia-se no Porto uma acção de formação de curta duração dinamizada por Ana Teixeira de Melo e Ana Prego com o objectivo de sensibilizar e capacitar profissionais de intervenção da área psicossocial para conduzirem processos de avaliação integradores e colaborativos junto de famílias multidesafiadas, particularmente aquelas com crianças e jovens em situação de risco e perigo. Para mais informações, consultar o programa . ADC

A revista Pretextos de Junho, da autoria do Instituto de Segurança Social, I.P., contém alguns artigos relacionados com jovens em perigo; acolhimento residencial e "residência de autonomização". É sempre bom estar a par sobre aquilo que o ISS, I.P. escreve sobre aquilo que faz. NPF

Recebi recentemente um texto muito interessante publicado no "Le Monde Diplomatic" pelo Padre Constantino Alves, Pároco da Paróquia de Nª Sr.ª da Conceição. Apesar de sair um pouco do tema do blog, achei que valia a pena partilhar convosco uma parte do mesmo texto. Pedi autorização para publicar aqui um excerto do mesmo e agradeço desde já a disponibilidade do Padre Constantino Alves para o mesmo. Espero não o mutilar muito no esforço de o presentar aqui. TSM "A MINHA EXPERIÊNCIA BAIRRO DA BELA VISTA Faz nove anos que na minha função de padre percorro o Bairro da Bela Vista. Posso dizer que subo e desço constantemente as suas escadarias escuras, entro nas casas das pessoas, falo com grupos de jovens de dia e de noite. Conheço os recantos mais problemáticos, calco o lixo nas escadas e sinto o odor de dejectos e esgotos a céu aberto. Desde o início me habituei a ir ao encontro de quem não conhecia, particularmente dos jovens, tomando a iniciativa em cumpriment...

No dia 19 de Março realizou-se um entrevista / debate com o Bruno Anjos, Director do Centro de Acolhimento de Emergência – Casa do Lado do Centro Distrital da Segurança Social de Lisboa que acolhe jovens dos 14 aos 18 anos de idade. A entrevista e o debate foram particularmente interessantes, pelas imagens práticas que o Bruno Anjos transmitiu sobre o acolhimento, nomeadamente ao nível da disponibilidade física e mental dos recursos humanos tendo por base as exigências diárias que estes jovens colocam às equipas. Acolher jovens nas zonas metropolitanas exige equipas especializadas e uma muito boa gestão de limites, regras e segurança para que a casa de acolhimento não se transforme rapidamente num meio social e físico perigoso. Não há dúvida que uma atenção mais diminuta ou alguma ingenuidade no acreditar que todas as crianças no sistema de protecção por serem crianças em perigo (vítimas) são por essa razão incapazes de agredir, tem levado nos últimos tempos a uma colecção de episódios...

Já cheguei a Londres e já estou online... vantagens de um mundo cada vez mais interligado. Ah! E já tive tempo de deixar uma mensagem no Twitter no decorrer do meu passeio em Regent Street hoje à tarde. Mas afinal o que é que o meu post tem a ver com crianças em perigo? O meu passeio pelas ruas de Londres fez-me perceber que cada vez mais os nossos adolescentes são semelhantes e partilham uma "global culture" na qual as redes sociais Hi5, Facebook e outras se tornam veículos de comunicação e transmissão de valores. Nestes redes milhares de jovens encontram outras pessoas com quem se identificam e com quem partilham experiências boas e más. A internet transformou-se num palco relacional gigante onde se jogam todo o tipo de valores e ideias e nesse sentido é um maravilhoso mundo novo no qual podemos crescer ou violentamente morrermos atrás de pensamentos destrutivos. Não podemos deixar de pensar no impacto positivo de programas como o E-escolas ou E-escolinhas. Contudo preocupa...