Crianças em Risco

No Porto, entre 17 e 20 de Julho. Um evento organizado conjuntamente pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA) e pela Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP).

Por entre as "escavações arqueológicas" dos materiais recolhidos durante os últimos anos encontrei o texto que se encontra abaixo. São notas soltas escritas para mim mesma, como memória futura, de um seminário em que participei há dois anos. Continuam actuais, e num momento em que se repensa o Sistema de Protecção de Crianças e Jovens (ver notícia aqui ), pareceu-me pertinente partilhá-las.

Hoje tive a honra e o prazer de participar no encontro da Comissão de Protecção de Lisboa Ocidental. Quase sem voz, e após muito chá de cebola com mel, receitado pela terapeuta da fala, visto a alternativa ser chá de perpetua roxa muito difícil de encontrar, coube-me a mim o titulo complicado "O impacto da crise nos técnicos: como evitar o burnout e assegurar um melhor serviço". Tentei partilhar com a audiência de como cada vez mais estou céptico face às intervenções Top Down e que existe uma dualidade constante no papel dos técnicos nas Comissões de Protecção, uns dias parece que o papel é do tipo mais terapêutico ajudar as famílias a encontrarem as suas soluções para os seus problemas noutros dias parece que o papel é mais do tipo controlo social, garantir que as famílias não fogem da normatividade social. Presos nesta dualidade, os técnicos tem particular dificuldade em percepcionarem a qualidade do seu papel e paralelamente uma enorme dificuldade de comunicarem a sua ve...

Já algumas vezes escrevi sobre este tema no Blog, contudo recentemente várias pessoas voltaram-me a perguntar qual a minha opinião. Confesso que tenho uma opinião completamente anti-cooperativismo que pode chocar alguns colegas; portanto, preparem-se para o que eu vou dizer. Eu acho que o papel do psicólogo no acolhimento é o que a organização definir. As instituições de acolhimento são organizações como todas as outras e por isso devem ter a legitimidade para definir o conteúdo funcional dos seus recursos humanos. Por exemplo, na instituição onde trabalho existem licenciados em Psicologia com várias funções: alguns são directores de valências, outros arte-terapeutas, outros terapeutas familiares, outros fazem ligação à escola, outros ainda fazem parte das equipas educativas. O que me parece importante é todos saberem de forma clara qual é o seu papel e de que forma contribuem para a missão global da instituição. Óbvio que podem argumentar que a maioria dos profissionais a que fi...

Hoje é o primeiro dia sem o Plano DOM em muitas instituições. Não porque o Estado tenha dito de forma categórica que o projecto tenha acabado, mas simplesmente por que de nim em nim chegámos a Julho. Óbvio que muitas instituições sem certezas e com a obrigação de passar os técnicos para o quadro, assumindo o aumento de custos operacionais, decidiram pela fim dos contratos. Este é um bom caso de desarticulação de medidas. Por um lado o Estado a querer acabar com o projecto, com toda a legitimidade, por outro lado as instituições aflitas a não quererem assumir mais encargos, com toda a legitimidade, pelo meio as crianças e jovens que do dia para noite vêem à sua volta uma confusão de adultos ansiosos sem saber se os seus postos de trabalho vão acabar ou não. Não me vou alongar mais sobre o sim ou não do plano DOM. Gostava de levantar uma outra questão. Qual o impacto deste zig zag ao nível dos despedimentos dos mais qualificados das instituições na construção da percepção que ...

No dia 19 de Março realizou-se um entrevista / debate com o Bruno Anjos, Director do Centro de Acolhimento de Emergência – Casa do Lado do Centro Distrital da Segurança Social de Lisboa que acolhe jovens dos 14 aos 18 anos de idade. A entrevista e o debate foram particularmente interessantes, pelas imagens práticas que o Bruno Anjos transmitiu sobre o acolhimento, nomeadamente ao nível da disponibilidade física e mental dos recursos humanos tendo por base as exigências diárias que estes jovens colocam às equipas. Acolher jovens nas zonas metropolitanas exige equipas especializadas e uma muito boa gestão de limites, regras e segurança para que a casa de acolhimento não se transforme rapidamente num meio social e físico perigoso. Não há dúvida que uma atenção mais diminuta ou alguma ingenuidade no acreditar que todas as crianças no sistema de protecção por serem crianças em perigo (vítimas) são por essa razão incapazes de agredir, tem levado nos últimos tempos a uma colecção de episódios...

O Supremo Tribunal de Justiça surpreendeu tudo e todos com a publicação do acórdão de 4 de Abril (ler aqui ) resultante do recurso interposto pelo Ministério Público no âmbito de um processo de maus-tratos infantis institucionais. O acórdão defende em determinado momento a naturalidade e adequação no castigo físico, enquadrando este nas boas práticas parentais. Já diversas vozes vieram a público, nomeadamente a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados que classificou hoje como «impróprio» e «muito perigoso» o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que considerou lícitos os castigos corporais aplicados pela responsável de um lar a crianças deficientes. A notícia é avançada pela Agência Lusa. Nós, por aqui no blog, não gostaríamos de deixar de expressar a nossa indignação, e afirmar com toda a convicção que são acórdãos desta natureza que colocam realmente as crianças em risco. Resta-nos a certeza que esta não é a tendência da nossa magistratura judicial que em tantos m...

Já algumas vezes referi neste blog a importância da autoridade ser mantida na base da pirâmide organizacional de uma instituição de acolhimento de crianças. A ideia é que quem deve ser percepcionado como tendo mais autoridade deve ser o prestador de cuidados que está, no dia-a-dia mais próximo da criança, e não o director que habita num gabinete no “último piso” da instituição. Uma directora de uma instituição de crianças gostava muito de conversar com os miúdos da sua instituição e, de forma a facilitar estas conversas, tinha colocado um boião de rebuçados em cima da sua secretária. Lógico que os miúdos adoravam aquele espaço. O que esta directora não se deu conta foi que estava a desautorizar a sua equipa. Esquecera-se de se certificar que cada chefe de equipa de casa, não teria um boião de rebuçados mas sim dois, e que cada prestador de cuidados não teria dois boiões de rebuçados, mais sim uma saca de 1kg, sempre às costas. Só assim as crianças iriam percepcionar o director com algu...

Muitas vezes quem trabalha com crianças com dificuldades emocionais depara-se com uma situação de difícil resolução: as crianças que queremos ajudar aparentemente recusam ou não querem a nossa ajuda. É difícil para os técnicos e os prestadores de cuidados evitarem o sentimento de serem rejeitados. Especialmente quando ofereceram ajuda, com as melhores intenções, a crianças que tiveram histórias de vida bastante problemáticas. Este sentimento leva a que, frustrados, desmotivem e se esforcem menos em ajudar estas crianças, considerando-as incapazes de serem ajudadas. Esta rejeição é tão mais estranha quanto mais facilmente os técnicos e prestadores de cuidados imaginam ou têm a ideia de que estas crianças estariam desejosas de ser retiradas às famílias que delas abusaram ou negligenciaram. No entanto, na prática não é isso que acontece. Temos de nos lembrar que, por muito desadequada que fosse a família de onde provieram, era, mesmo assim, a única família que conheceram. Aquela a quem es...

Muitos dos técnicos das CPCJs chegam cada vez mais tarde a casa. Assumindo em regime de “voluntariado”, a gestão infinita dos processos, permanecendo noite a dentro a tentar descobrir soluções quase mágicas. A questão que devemos friamente levantar é: qual a eficácia deste processo? Já por diversas vezes afirmámos que tarefas / missões idealizadas, não se coadunam com bons processos de gestão e acabam invariavelmente no desgaste dos recursos humanos. Defendemos que é urgente que as CPCJs definam de forma realista a sua tarefa e os limites reais da sua intervenção, traçando estes limites a partir dos recursos existentes em matéria de infância e juventude no concelho. É igualmente necessário que as equipas que realizam gestão de casos (Comissão Restrita), tenham acesso a consultoria e a um espaço de reflexão, que as permita trabalhar as suas próprias expectativas. Em bom serviço é aquele que no final do dia pode-se fechar a porta com a certeza de um bom trabalho. PVS

A Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR) está a iniciar um esforço de formação das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJs). Já algumas vezes neste blog fui crítico da política de protecção mas parece que desta vez existem sinais de alguma esperança. Não seria honesto com os leitores deste blog se não declarasse que no presente aceitei o desafio da CNPCJR para realizar um curso de formação de formadores na área das crianças em risco e da intervenção das CPCJs. Por isso durante a próxima semana irei ficar em clausura. Espero regressar com uma dose renovada de esperança e com novas aprendizagens. Espero também que deste momento de formação e reflexão comece a nascer um embrião de intervenção psicossocial consistente. Afinal a intervenção das CPCJs é mais que a aplicação de uma boa Lei. Será que vêm aí o Modelo de Intervenção Centrado na Família?! PVS

Raras são as vezes que escolhemos uma profissão por acaso. Muitas das vezes a profissão que desempenhamos satisfaz algumas das nossas necessidades emocionais, o que necessariamente não é mau. Contudo quando pensamos na intervenção na área social, devemos ser mais atentos a este processo. Quais as necessidades que esperamos satisfazer? Como é que vimos o nosso papel? É com frequência que vimos pessoas nas instituições de acolhimento à espera de reconhecimento e gratidão por parte das crianças. Não é estranho face ao investimento nelas depositado. É sempre melhor esperar gratidão do que coisas “piores”. Mas na verdade, por vezes, percebemos que o que move as pessoas não é a capacidade de se darem em uma, duas, três relações, mas pelo contrário de preencherem o próprio vazio pessoal com dez, quinze miúdos. Neste sentido, é importante compreender que alguns não andam por estas bandas pelas crianças, mas principalmente para tentar satisfazer um necessidade pessoal. Estas pessoas precisam de...

O texto do Tiago Sousa Mendes faz-nos lembrar mais uma vez a necessidade de supervisão dando ênfase as necessidades de quem cuida. Lembrando que a qualidade da prestação de cuidados está intimamente interligada à disponibilidade emocional dos aultos que trabalham com elas. Convém afirmar que estas notas do Tiago sobre a necessidade de supervisão não são notas sobre necessidades supérfluas, sobre luxos de instituições e de funcionários. Pelo contrário, a supervisão é o método mais económico e eficaz de evitar histórias de abuso e de maus-tratos dentro das instituições. A exigência de supervisão/consultoria externa a todas as instituições de acolhimento iria de forma significativa melhorar a qualidade de vida das crianças acolhidas e evitar escândalos do tipo Casa Pia. Esta exigência deveria estar incluída em todos os acordos de cooperação que o Estado celebra com as instituições que acolhem crianças. PVS

Muito se tem falado ultimamente sobre as crianças em instituições, sobre como é necessário criar as melhores condições possíveis para estas. No entanto, o discurso sobre instituições de/para crianças acaba, ou pelo menos não vai muito para além disto, como se a "vida" de uma instituição se resumisse apenas às crianças de que cuida. Raramente ouvimos falar dos técnicos e funcionários que "cuidam" destas crianças e, quando ouvimos, é muitas vezes para os criticar enquanto pessoas e enquanto técnicos. No entanto, são eles que diariamente são confrontados com as ansiedades decorrentes da sua, como alguém designou, "tarefa impossível". A maior parte das vezes sozinhos, têm de lidar com todas as dificuldades emocionais inerentes a esta profissão, além de recursos materiais e humanos insuficientes. Uma instituição que se pretende que "cuide" de crianças não o pode fazer sem conseguir "cuidar" dos seus membros. Estes precisam de ser apoiado...

Temo gravemente pela saúde mental deste país. Não é que acabei de ouvir o ministro da Segurança Social a falar em colocar técnicos do Ministério da Educação nas CPCJs, alegando que estes fariam a ponte com as escolas, as entidades que mais sinalizam. O Ministro esquece-se que as CPCJs, todas sem excepção, tem desde a sua constituição um membro do Ministério da Educação, conforme o artigo 17º, alínea c da Lei de Promoção e Protecção . Parece que existe um movimento tautológico de reinventar a roda. Ninguém se lembra que a Lei de Promoção e Protecção existe, foi publicada a 1 de Setembro de 1999, e está disponível para leitura no Diário da República. Por favor leiam a Lei. Caso contrário ninguém se entende!!! PVS