CriançaSemRisco

terça-feira, 27 de dezembro de 2005

Natal em risco

Mais um Natal e mais notícias de crianças em risco. As notícias sobre as duas crianças de Gaia, trouxeram na voz de um presidente de uma associação local a imensidão de chumbos que houve por parte dos serviços centrais ao Programa Ser Criança por falta de verbas.

É um verdadeiro escândalo que projectos de qualidade com pertinência, enquadrados no espírito do Programa Ser Criança, com pareceres favoráveis de todas as entidades, sejam chumbados por falta de verbas, principalmente se pensarmos o número de candidaturas que existiam de projectos válidos e urgentes, e o número de propostas aprovadas.

É de bom tom que em próximas iniciativas o Governo revele desde o início a verba disponível e o número de projectos possíveis de serem aprovados de forma a evitar o trabalho de milhares de técnicos na elaboração de centenas de candidaturas que vão liminarmente para o lixo.

A verdade na política passa por dizer quanto dinheiro é que há e o que se pode fazer, e não por uma gestão inflacionada de expectativas que consome recursos. Falo por mim que também investi bastante numa candidatura a este programa e que no fim deu em nada! Lógico que me estourei a trabalhar e a mobilizar recursos que agora pouco valem. Nesta lógica de baixa aprovação de projectos, é obvio que vão continuar a existir milhares de crianças em risco.

PVS

quinta-feira, 22 de dezembro de 2005

Férias dos centros de acolhimento

Foi com alguma surpresa que chegou-me a notícia que diversos centros de acolhimento temporários de crianças em risco vão fechar para férias de Natal. Pergunto-me então para onde vão as crianças colocadas nestas instituições! Regressam aos pais e familiares que se vêem temporariamente afastastados das suas crianças por neles recairem suspeitas de maus-tratos? Ou, com os pais ainda detentores do poder paternal, e em muitos dos casos sem ainda terem tido oportunidade de exercerem o direito de contraditório, as crianças vão para familias "amigas" sem nenhum vínculo jurídico ou psicológico que assumem sem demoras o papel de família nesta quadra.

Talvez as crianças não sejam embrulhos de Natal e os centros de acolhimento, tal como os Hospitais, Polícia, Bombeiros e outros serviços, devessem todos trabalhar 365 dias por ano.

PVS

segunda-feira, 12 de dezembro de 2005

Natal

Nesta época é normal que a sociedade se lembre dos milhares de crianças institucionalizadas. Situação que toca a todos nós enquanto cidadãos e que se torna dificil de ser pensada.

Uma criança passar o Natal sem uma família desperta na maoria de nós sentimentos de culpabilidade que nos empurram para tomarmos alguma acção.

Observamos algumas famílias generosas que fazem questão de acolher uma ou duas crianças no seu seio familiar durante a quadra natalícia de forma a lhes proporcionar uma experiência de família. Contudo, uma análise mais aprofundada leva-nos a pensar até que ponto esta acção não serve mais a protecção do sentimento de culpabilidade social do que a real necessidade das crianças. Porque afinal de contas aquela não é nem será a família delas...

Algumas instituições não fecham no Natal, permanecendo os seus funcionários a trabalhar na noite de 24, lembrando que o acolhimento é 365 dias por ano e que no Natal há crianças sem lar. A estas últimas obrigado por nos lembrarem que há crianças a sofrer e que ainda há muito por fazer. Às famílias esforçadas que acolhem crianças, a minha profunda simpatia pelo seu gesto mas não deixo de pensar que podiam canalizar as suas energias em formas de voluntariado mais comprometido no tempo.

PVS

segunda-feira, 5 de dezembro de 2005

Formação baseada em "Group Relations"


À primeira vista a formação baseada em “Group Relations” pode parecer semelhante a qualquer outra formação. Tem um programa, uma equipa de organização, um grupo de participantes e módulos. Ao olharmos mais atentamente apercebemo-nos que este tipo de formação se distingue radicalmente de uma formação tradicional onde os conteúdos pedagógicos estão previamente definidos e onde a autoridade maioritariamente reside no formador.

“Group Relations” é o termo utilizado a partir dos finais dos anos 50 pela equipa do Instituto Tavistock para se referir ao método laboratorial de estudo das relações humanas dentro e entre grupos. Este método laboratorial foi numa primeira fase desenvolvido por Bethel e Maine tendo por base o modelo de aprendizagem experencial em grupo resultante dos trabalhos de Kurt Lewin e posteriormente desenvolvido por W. R. Bion na forma de grupos sem líder.

As conferências baseadas em “Group Relations” são organizadas de forma a criar oportunidades de aprendizagem experencial através da participação activa dos participantes em todas as sessões favorecendo as interacções com os diferentes participantes e membros formadores / consultores. As interacções desenvolvem-se numa variedade de grupos e contextos (settings) que pretendem ser laboratórios vivos de dinâmica relacional. A formação é lida como metáfora de uma instituição real, onde cada sessão tende a espelhar os diferentes contextos de uma instituição. É dado aos participantes a oportunidade de estudarem o seu próprio comportamento e o dos outros no desenrolar das diferentes sessões, numa lógica de análise da situação “no aqui e agora” de cada grupo. Cada participante usa a sua autoridade para aceitar o que julga serem aprendizagens úteis e rejeitar o que julga ser inútil. Através deste processo cada participante pensa sobre as modalidades de ganho e perda de poder e de exercício de autoridade nos diversos sistemas da vida quotidiana.

A formação cria uma instituição temporária de aprendizagem que permite estudar de forma experencial os elementos conscientes e inconscientes que afectam a dinâmica dos sistemas sociais e da vida organizacional, com especial enfoque nos processos de lideranças e autoridade.

Para mais informação sobre este modelo de formação pode-se consultar o site http://www.grouprelations.com.

PVS

domingo, 4 de dezembro de 2005

Consultoria a instituições de acolhimento

Cada vez mais a consultoria / supervisão a equipa técnicas e a prestadores de cuidados de instituições acolhimento de crianças se torna uma urgência.

Sabemos que pela exigência emocional da tarefa destas organizações, é necessário criar espaços de reflexão e pensamento que permitam aos profissionais lidar de forma eficaz com as ansiedades e emoções emergentes da prática laboral.

Neste sentido iremos apresentar em breve um conjunto de respostas atractivas nesta área e acessíveis do ponto de vista económico às instituições.

Iremos apresentar igualmente um conjunto de acções de formação baseadas em “eventos de grupo” na tradição do Instituto Tavistock, privilegiando-se a aprendizagem pela experiência.

Serão trabalhadas questões como liderança, autoridade e dinâmica organizacional. Todo o processo de aprendizagem será experiencial, não havendo lugar a aulas propriamente ditas.

Esperamos que estas iniciativas tenham a melhor receptividade.

PVS

sexta-feira, 2 de dezembro de 2005

Organization in the Mind


Gostaria de partilhar convosco um dos últimos livros que adquiri e que me pareceu óptimo para a reflexão sobre a vida mental das nossas organizações.

"Organization in The Mind: Psychoanalysis, Group Relations and Organizational Consultancy", de David Armstrong, publicado pela Karnak Books.

O livro não se refere concretamente a instituições de acolhimento de crianças mas permite retirar muitas ideias úteis sobre tópicos essenciais como sejam liderança, autoriadade, gestão de fronteiras institucionais e consultoria.

O autor inscreve-se numa linha teórica conhecida por Modelo Tavistock que incorpora conceitos da Psicanálise com conceitos da teoria sistémica. Excelente livro para todos os que querem reflectir sobre a dinâmica organizacional.

PVS

quinta-feira, 1 de dezembro de 2005

Novo portal CNPCJR


A Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco lançou um portal destinado a divulgar o trabalho das CPCJs. Possibilitou também a existência de uma zona discussão exclusica para técnicos através de construção de um fórum de discussão.

Esperemos que esta feliz iniciativa se traduza num salto qualitativo de acesso à informação.

O site é http://www.cnpcjr.pt.

PVS

terça-feira, 18 de outubro de 2005

Expo Criança 2006

A Expo Criança 2006 já está em andamento. Mais uma vez Santarém vai acolher uma festa totalmente dedicada às nossas crianças!

PVS

sexta-feira, 16 de setembro de 2005

Tempos de espera

Gostaria de partilhar algumas notas sobre as demoras na tramitação dos processos de promoção e protecção. Como se sabe a Lei 147/99 de 1/9 define a intervenção das CPCJs e tribunais junto das crianças em perigo, inclusive alguns limites temporais na tramitação, limites estes orientadores da intervenção de forma a impedir o adormecimento da dinâmica processual, senão vejamos...

1.º Todos os processos são urgentes, devendo correr em férias judiciais, sendo averbados ao juiz de turno, não estando dependentes de distribuição (n.º1 e n.º2 do Art.º 102 da supracitada Lei).

2.º A instrução dos processos tem um limite máximo temporal de 4 meses (Art.º 109 da supracitada Lei).

3.º Todas a medidas provisórias têm a duração máxima de 6 meses (Art.º 37 da supracitada Lei).

4.º O acolhimento em casa de acolhimento temporário, vulgo CAT, tem um prazo máximo de 6 meses (n.º 2 do Art.º 50 da supracitada lei).

Urge então perguntar o porquê da existência de crianças por períodos superiores a um ano em CATs sem verem a sua situação definida. Qual o porquê dos processos não serem mais céleres?

A resposta fácil seria dizer a que a primeira responsabilidade é do titular do processo, o juiz e, consequentemente, do tribunal; contudo esta parece uma análise bastante superficial do problema. Todos sabemos que para bem decidir é preciso informação / factos e dados técnicos. Óbvio que não cabe aos magistrados a produção de informação técnico-cientifica que fundamente o processo decisório mas sim aos técnicos das áreas da Psicologia, do Serviço Social, da Medicina, entre outros. A pergunta então que se deve colocar é quanto tempo demora um relatório pericial de um pai face à sua competência parental ou quanto tempo demora um relatório sobre o estudo da dinâmica social de um agregado familiar?

Após a resposta a estas duas perguntas, deve-se seguir uma nova pergunta... Qual a qualidade dos relatórios?
a) São utilizados testes psicológicos estandardizados e aferidos para a realidade portuguesa?
b) Os técnicos que realizam as perícias têm formação específica na área dos maus-tratos infantis?
c) A equipa de técnicos é autónoma e tem supervisão?

Da minha experiência algumas coisas posso afirmar...
a) Nunca vi um relatório com menção a testes psicológicos aferidos, cujos dados publicados estejam associados a intervalos de confianças estatísticos.
b) A maioria dos técnicos com responsabilidade na área das crianças em perigo, apesar da boa vontade, não têm nenhuma pós-graduação na área da avaliação da dinâmica familiar do mau trato.
c) Nas carreiras da função pública ou das IPSSs que nomeiam técnicos para as CPCJs e EMATs não existem nenhuns requisitos académicos para a nomeação dos técnicos.

Podemos com alguma facilidade concluir que os processos atrasam não por causa da Lei ou por causa exclusiva dos magistrados mas sim por causa da morosidade dos relatórios periciais e da qualidade dos mesmos.

Talvez valha a pena investir em formação.

PVS

terça-feira, 13 de setembro de 2005

Maus Tratos Infantis na Jurisdição Criminal

"Os Maus Tratos Infantis na Jurisdição Criminal", publicado no Verbo Jurídico por José Francisco Moreira das Neves, juiz de Direito, é um bom artigo para se compreender a tramitação em processo penal dos crimes cometidos sobre crianças e jovens. Está disponível aqui.

PVS

segunda-feira, 12 de setembro de 2005

Comentário de Maria Ferreira

"Sou directora de um lar de crianças e jovens e vou fazer uma tese de mestrado na área da educação não formal de crianças institucionalizadas. Este trabalho vai ser feito no âmbito de um mestrado em Pedagogia Social que estou a frequentar na Universidade Católica.

Um dos documentos de apoio que irei utilizar será o trabalho feito pela equipa da SCML, que me parece um bom ponto de partida para a minha reflexão. Deixo aqui no blog o título de um livro espanhol que é também um precioso auxiliar para quem goste de explorar e reflectir esta temática. Apesar de ser em espanhol, o livro lê-se com muita facilidade: "El Acogimiento Residencial en la Protección a la Infância". Autores: Jorge Fernández del Valle, Jesús Fuertes Zurita. Editora Pirámide-Madrid.

Todas as ajudas e ideias para estruturar e enriquecer a minha dissertação serão bem vindas.

Darei mais notícias.
Maria Ferreira"

sábado, 10 de setembro de 2005

Workshop sobre a Attachment Style Interview

A Universidade do Minho está a organizar para o dia 3 de Outubro de 2005 um workshop dinamizado por Antonia Bifulco sobre uma entrevista estruturada sobre estilos de vinculação.

O tema parece-nos de máxima importância e com uma oportunidade genial, numa altura em que urge a utilização de instrumentos de avaliação estandardizados para a avaliação da qualidade da vinculação.

PVS

quarta-feira, 7 de setembro de 2005

Mais uma morte

Não podemos de deixar de lamentar a morte de mais uma criança devido a maus-tratos. A história do pequeno Daniel dá mais uma vez rosto às milhares de criança que à margem do sistema de protecção sofrem continuadamente no silêncio.

Infelizmente em Portugal, como em qualquer parte do mundo, nem todas as situações são possíveis de diagnóstico e de intervenção atempada. Contudo era bom que todos reflectíssemos sobre o actual modelo de protecção e sobre o funcionamento das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo (CPCJ).

Lanço desde já o repto a enviarem artigos e opiniões sobre o actual modelo de protecção de crianças em perigo.

PVS

segunda-feira, 5 de setembro de 2005

Carta aberta de Bruno Ferreira

"Caro Pedro Vaz Santos,

Por vezes divirto-me a visitar o teu blog e é com orgulho que reconheço o teu empenho para mobilizar uma reflexão em torno a uma realidade tão profunda e complexa.

Penso que a problemática do acolhimento, negligência e mau trato infantil envolva varias dimensões de cuja articulação "pensada" dependerá o sucesso, ou menos, das intervenções em causa, e mais importante ainda, a vida e a saúde dos seres humanos que delas beneficiam e daqueles que nelas se empenham.

Reconheço que a complexidade decorrente dessa articulação seja um osso duro de roer, para mais num país como ao nosso, onde as deficiências estruturais, a falta de investimentos, mas também a carência a nível de formação e, em certos aspectos, a cultura dominante são aquelas que sabemos, em nada conforme as modelos de referência implementados noutras regiões do globo.
Daí o mérito da tua empreitada.

Contudo desde há algum tempo que vai crescendo em mim uma preocupação concreta que provavelmente deriva desta nossa formação de pensar os conteúdos manifestos como expressão de uma indeterminada comunicação latente ou inconsciente se quisermos.

Como ambos sabemos, eu tenho uma predilecção para pensar os fenómenos através de uma perspectiva psicanalítica e dinâmica não linear, e interesso-me particularmente por todos aqueles aspectos da complexidade dos sistemas inter-relacionais, em particular naquilo que concerne a evolução (Psicologia do desenvolvimento, vida dos grupos e das organizações, evolução do pensamento, etc.).

Por outro lado sou muito sensível aos aspectos teóricos e princípios epistémicos que fundamentam determinadas opções práticas e técnicas, que influenciam o nosso agir quer a nível científico, psicoterapêutico, e ainda a construção de modelos de intervenção nas diversas áreas da saúde e do panorama social.

Estou certo que a teoria estabelece uma relação dialéctica com os factos científicos, o que determina em absoluto a escolha de um método, mas sou da opinião que a técnica de pouco nos serve para pensar a teoria. Quer isto dizer que existem muitos "graus de liberdade" na escolha de uma técnica e muito poucos na construção de uma teoria que se aproxima de uma relativa verdade explicativa e conjectural e que elucida o método.

(Temo que os modelos científicos não sejam outra coisa senão conjecturas mais ou menos imperfeitas da realidade. Não obstante, é com base nestas conjecturas científicas que se torna possível pensar os fenómenos.)
Creio que a relação entre método e teoria seja fundamental para o nosso agir profissional. Permite-me que estabeleça uma metáfora para que seja mais clara a minha posição. Como diz o provérbio, as vias do Senhor são muitas. A teoria é o fundamento de um destino e a explicação do método. O método é a subjugação à vontade do Senhor. A técnica são as vias do Senhor, múltiplas que te dão a noção de livre arbítrio.

Assim, um parafuso pode ser aparafusado por um aparelho eléctrico ou manualmente (diferentes técnicas), mas o método é aparafusar, porque a teoria nos diz que um objecto pontiagudo em rosca sob a aplicação de uma força e movimento circular é capaz de perfurar uma superfície.

Desculpa-me esta pequena derivação mas ela revela-se importante para melhor se compreender a minha preocupação concreta relativa a leitura do teu blog.

Por variadas vezes tive a impressão que as instituições e programas relativos ao acolhimento, negligência e mau trato infantil em Portugal têm uma teoria implícita mas não pensada o que me parece deixar espaço a uma vaga conceptualização em relação ao que são factores de desenvolvimento e saúde mental e, consequentemente, aos métodos orientadores das intervenções. Pressuponho que em certa parte as inúmeras referências bibliográficas que notificas procuram encher este vazio, por exemplo quando dizes algures que "…ajudar as famílias não é dar recursos simplesmente, mas sim capacitar a família para a gestão do mesmos. Não esquecendo que o primeiro recurso que tem de ser bem gerido são as emoções. (...) também nos faz pensar que o divórcio entre o serviço social e a saúde mental, não faz qualquer sentido; talvez somente num país onde ainda se acredita e se defende o assistencialismo e onde a verdadeira saúde mental com cariz comunitário ainda não nasceu."

Efectivamente estou de acordo contigo e a minha proposta seguiria neste sentido, pois estou realmente convencido que uma teoria sobre o desenvolvimento mental na infância e na adolescência não pode estar ausente no projectar e implantar de semelhantes respostas. Acredito que uma clara “visão” das teorias implícitas possa servir para uma clara compreensão do trabalho, nos diferentes níveis institucionais, nos diversos papeis a desempenhar pelos operadores, das possíveis técnicas a utilizar, bem como dos parâmetros de avaliação da eficácia. Esclarecer a teoria e explicitar o método torna-se portanto pedra angular no trabalho com crianças "vítimas" das mais variadas negligências, as famosas crianças em risco.

Como descreve a colega Joana Simões de Almeida, estas crianças "são na sua maioria conhecedoras de experiências traumatizantes, que se revelam posteriormente em comportamentos desviantes e numa ruptura total ou parcial com a família, escola, amigos e sociedade. De entre as vivências traumatizantes vividas por estes menores destacaram-se as situações de abandono por parte da família, negligência e maus tratos sofridos, a delinquência, a precariedade habitacional, a desorganização familiar e os abusos a que são submetidos. Pela história de abandono que conheceram pessoalmente são crianças que têm medo de falar, de olhar nos olhos, de gostar, de confiar. Vítimas de perdas emocionais receiam envolver-se com alguém pois pensam já conhecer o desfecho."

Creio que, devido ao folclore social que o quadro descrito anteriormente geralmente suscita, a cultura dominante em Portugal seja aquela a que chamas assistencialismo, na qual os objectivos fundamentais são a supressão de necessidades básicas, como sedativo do alarido social, e a aplicação do paradigma do amor, como gestão das dinâmicas relacionais.

Não creio, contudo, que estes sejam factores únicos, muito menos essenciais para o desenvolvimento e saúde mental de crianças expostas as situações de risco. Não creio que as crianças sejam passivos receptáculos de input’s educativos, ou do quer que seja.

Receio que os aspectos psicológicos e relacionais sejam bem mais complexos que essa matriz do amor, da moral, da comida, dos vestidos e dos tectos, que funda a generalidade das intervenções.

Põe-se-nos então em evidência a importância de construir um discurso em torno aos modelos genético-evolutivos que explicitam ou implicitamente delimitam as nossas intervenções. Não desejo aqui avançar teorias ou ideias, nem dar respostas, mas abrir uma discussão a essas.

Qual a nossa teoria que explica o desenvolvimento e a saúde mental?
Qual, de consequência, o método que promove o desenvolvimento e a saúde mental?
Em que medida a nossa teoria e o nosso método são explícitos na construção e aplicação dos nossos projectos?
Que técnicas melhor se podem adequar a nossa teoria, método e contexto de intervenção?
Quanto explícitas são estas questões para os nossos colegas, parceiros institucionais e políticas de intervenção?

Tendo isto, talvez fosse interessante pensar sobre o que ainda nos falta caminhar para que possamos responder as estas questões.

A minha proposta é então exposta em forma de demandas, de perguntas, que muito me contentaria se puderem contribuir para o debate no teu blog, para uma reflexão entre os colegas da área, e enfim, que fosse um modesto contributo para o melhoramento do "estado da arte" no que diz respeito ao acolhimento e intervenção na negligência e mau trato infantil em Portugal.

Com um abraço.
Bruno Ferreira
Psicólogo
Mestre em Psicanálise da Relação na Adolescência (SIPer)

terça-feira, 30 de agosto de 2005

Bem-vindos de férias!!!

Todos nós de quando a quando precisamos de férias … Normalmente começamos por juntar numa ou mais malas os objectos e utensílios indispensáveis, com especial destaque para os objectos que nos permitem sonhar: mapas, barcos insufláveis, bóias, binóculos, canivete suíço, como se fôssemos para uma arriscada exploração.

De facto ir de férias é sempre uma demanda aventurosa; as complicações do trânsito, da praia, das compras, e do alojamento revestem qualquer tipo de férias no Algarve (protótipo de férias dos portugueses), num perfeito quebra-cabeças. É verdade que poderíamos programar férias noutro destino e voar num voo charter para um destino tropical e alojarmo-nos num “resort” cinco estrelas, à beira mar plantado, onde o esforço e a azáfama eram apagados pela eficácia dos empregados hoteleiros. Contudo, optamos pelo Algarve, nós e mais uns quantos milhões de portugueses. Estou convencido que nós, os portugueses, adoramos este correr, sem saber para onde, que o Algarve nos dá. Adoramos também o esperar eternamente numa esplanada ao lado de um estrangeiro que vê os seus desejos rapidamente realizados. Amamos a azáfama e perceber que passamos as férias a cozinhar, a carregar e descarregar carros, sem nunca nos lembrarmos do conceito descansar. Por isso, heroicamente, não paramos nas férias, não deixamos de produzir e ser logisticamente eficazes. Valendo-nos no final das férias o desabafo modesto de que as férias foram poucas. Surpreendentemente, este povo que durante o ano é tão acusado de não ser produtivo, vinga-se incessantemente nas férias, trabalhando, trabalhando, trabalhando… incessantemente.

Agora que todos estamos a voltar ao trabalho e olhamos para a nossa realidade de crianças em situação de precariedade e urgentemente a precisarem de ajuda, percebemos que se exige uma vontade e uma dedicação que só umas descansadas férias nos podem dar.

Neste sentido, espero que as férias de todos tenham sido num qualquer “resort” paradisíaco, onde não mexeram uma palha e onde o vosso pensamento inquieto gentilmente se conseguiu apagar na paisagem. Se tal como eu são vítimas do desassossegado Algarve, não desanimem e mantenham o famoso ritmo do trabalha, trabalha, trabalha… porque as nossas crianças merecem.

Bem-vindos de férias!!!

PVS

terça-feira, 23 de agosto de 2005

Trajectórias de vida (SCML)


O estudo "Trajectórias de Vida das Crianças e Jovens Saídos dos Lares da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa" é um trabalho rigoroso realizado por Maria Gabriela Colen, Fernanda Belo, Genoveva Calvão Borges, Maria Amélia Branco e Simone Marques do Gabinete de Prospectiva e Planeamento da SCML.
O estudo tem como população-alvo as crianças acolhidas na SCML entre 1986 e 2001.

Num momento em que se pensa na eficácia das instituições de acolhimento, este parece ser um excelente trabalho de avaliação merecedor de uma leitura atenta. Desde já os parabéns à SCML.

PVS

Containment for Growth (OPUS)



A Organization to Promote Understanding of Society (OPUS) vai organizar uma conferência com o título "Containment for Growth - Exploring the Management of Authority and Responsability in Residential Care and Treatment of Disruptive Children".

A conferência decorrerá de 27 a 30 de Setembro de 2005 em Londres. Mesmo para os que não têm oportunidade de viajar até Londres e participarem na conferência ficam algumas sugestões desde já:
1. consultarem o site da OPUS (clicar aqui) e ver atentamente as inciativas desta sociedade científica;
2. visitar a página da conferência, dando especial relevância às metodologias de trabalho propostas para a conferência baseadas em dinâmicas de grupo.

PVS

quinta-feira, 18 de agosto de 2005

Helping Families in Family Centres


"Helping Families in Family Centres" é uma obra notável editada por Andrian Ward que resume num conjunto de capítulos o state of the art da intervenção em agregados familiares de risco.

O livro leva-nos numa viagem onde as famílias crescem apoiadas através de intervenções terapêuticas integradas. Leva-nos a pensar que ajudar as famílias não é dar recursos simplesmente mas sim capacitar a família para a gestão do mesmos, não esquecendo que o primeiro recurso que tem de ser bem gerido são as emoções. O livro faz-nos também pensar que o divórcio entre o serviço social e a saúde mental não faz qualquer sentido; talvez somente num país onde ainda se acredita e se defende o assistencialismo, e onde a verdadeira saúde mental com cariz comunitário ainda não nasceu.

Vale mesmo a pena a leitura, principalmente para quem vai iniciar novas funções na área, por forma a contrariarem alguma da rigidez organizacional que está no terreno.

PVS

domingo, 31 de julho de 2005

Scottish Journal of Residential Child Care


Mais um excelente periódico. Este é editado pelo "Scottish Institute of Residential Child Care", este último uma óptima referência de como uma pequena sociedade associada a uma universidade consegue potenciar e explorar um conjunto de boas práticas. Uma boa notícia é a disponibilidade do N.º1 do Vol.1 online para quem quiser fazer download.

PVS

sábado, 30 de julho de 2005

Residential Treatment for Children & Youth


"Residential Treatment for Children & Youth" é uma revista dedicada ao tratamento de perturbações emocionais e do comportamento de crianças e jovens em unidades residenciais (o conceito de "residential treatment" assemelha-se ao conceito de "therapeutic commnunities", este último mais utilizado no Reino Unido). É editado pela American Association of Children's Residential Centers e tem como editores D. Patrick Zimmerman, Sonia Shankman e E. C. Teather.

O acesso é relativamente difícil nas bases de dados electrónicas como a B-On ou a ProQuest; contudo existe sempre a possibilidade de subscrever a revista (ver em http://www.tandfonline.com/loi/wrtc20).

PVS

Child Abuse Review


A "Child Abuse Review" é outro dos periódicos de referência na área do mau trato infantil. Este jornal é editado pela British Association for the Study and Prevention of Child Abuse and Neglect, tendo como editor chefe David Gough.

Neste periódico, por ser europeu, encontram-se artigos mais próximos da realidade portuguesa.

PVS

sexta-feira, 29 de julho de 2005

Xth ISPCAN European Regional Conference on Child Abuse and Neglect


A ISPCAN - International Society for the Prevention of Child Abuse and Neglect está organizar uma conferência científica da maior qualidade em Berlin de 11 a 14 de Setembro de 2005. Clicar aqui para aceder ao link do congresso.

PVS

Child Maltreatment


Fica mais uma sugestão de um excelente periódico científico na área dos maus-tratos infantis. "Child Maltreatment" é editada pela American Professional Society on the Abuse of Children (APSAC). O editor-chefe é Steven J. Ondersma da Wayne State University, Detroit.

PVS

quinta-feira, 28 de julho de 2005

Child Abuse & Neglect (ISPCAN)


A Elsevier Publishers publica regularmente a Revista da Sociedade Internacional para a Prevenção do Abuso Infantil e Negligência (ISPCAN - International Society for the Prevention of Child Abuse and Neglect), a "Child Abuse & Neglect".

Este periódico exclusivamente dedicado à área do mau trato infantil é uma referência para todos os que cientificamente se dedicam ao aprofundamento destas temáticas. A revista é actualmente editada por Jonh Leventhal.

Por forma a ter acesso ao full text da revista, basta consultar a B-On em qualquer estabelecimento de ensino superior aderente.

PVS

segunda-feira, 25 de julho de 2005

Crianças em acolhimento familiar


Numa altura que se volta a falar da revisão da Lei que regula o acolhimento familiar, parece-me interessante a leitura de "Foster children: Where they go and how they get on" de Ian Sinclair, Claire Baker, Kate Wilson e Ian Gibbs. O livro apresenta capítulos como:

3. Going home: Who returns and how do they do?
4. Going home: What makes a difference?
5. Adoption: Who is adopted and how do they do?
6. Adoption: What makes a difference?
7. Foster care: Can it offer permanence?
8. Foster care: Does it feel like a family?
9. Leaving care: What makes a difference?
10. Living independently: What makes a difference?

PVS

domingo, 24 de julho de 2005

Dia aberto no Lar dos Rapazes - Contributo de Joana Simões de Almeida

Recebi hoje um texto de Joana Simões de Almeida bastante simpático sobre a iniciativa "Dia Aberto" promovida pela Santa Casa da Misericórdia de Santarém no ultimo mês de Maio. Achei que pela pertinência do mesmo deveria aqui ser publicado.

"A propósito da comemoração dos 505 anos de existência da Santa Casa da Misericórdia de Santarém, a Fundação “O Século” recebeu um original convite do Lar de Rapazes para acompanhar alguns técnicos de instituições do nosso país, para juntos pensar-mos sobre os problemas e as potencialidades da institucionalização de crianças em risco. Foi criado um grupo de trabalho multidisciplinar, com profissionais de várias instituições que trabalham na área da infância e juventude, e deu-se início a um debate de ideias, rico e organizado. Sendo a temática das crianças em risco extremamente actual, vasta e complexa, a abordagem que se fez baseou-se na experiência dos técnicos que, partindo dos seus conhecimentos e bases teóricas, desenvolvem acções no sentido de modificar os ciclos de degradação e ausência de projectos de vida futuros destas crianças.

A existência de casas de acolhimento de crianças foi descrita como um “mal menor” que se justifica porque a criança ainda se encontra muitas vezes submetida a uma autoridade excessiva por parte dos adultos, autoridade esta que frequentemente se traduz nas mais diversas formas de abuso e negligência. A comprovar esta situação está seguramente o aparecimento de associações ligadas ao problema das crianças em risco e do respeito dos seus direitos, assim como os constantes apelos da comunicação social que, embora com carácter sensacionalista, chamam a atenção do público e do Governo para esta realidade.

Foi discutido o perfil das crianças que vivem nas nossas instituições (nas nossas casas de acolhimento), chegando-se à conclusão que estas são na sua maioria conhecedoras de experiências traumatizantes que se revelam posteriormente em comportamentos desviantes e numa ruptura total ou parcial com a família, escola, amigos e sociedade. De entre as vivências traumatizantes vividas por estes menores destacaram-se as situações de abandono por parte da família, negligência e maus-tratos sofridos, a delinquência, a precariedade habitacional, a desorganização familiar e os abusos a que são submetidos. Pela história de abandono que conheceram pessoalmente, são crianças que têm medo de falar, de olhar nos olhos, de gostar, de confiar. Vítimas de perdas emocionais, receiam envolver-se com alguém pois pensam já conhecer o desfecho. A desconfiança patente nas atitudes destas crianças dificulta muito um envolvimento técnico; no entanto, todos concordaram que deve existir um esforço para que o trabalho realizado seja encarado como um desafio que implica uma constante aprendizagem de formas de estar e de agir com crianças que se enquadram neste perfil.

As nossas “casas” surgem como respostas para as situações de crianças e jovens desprovidos de meio familiar ou cujas problemáticas justificam o afastamento definitivo em relação às famílias de origem. Este tipo de resposta social com carácter prolongado, particularmente os lares para crianças e jovens, espera-se que sejam respostas de “fim de linha”, ou seja, que constituam um recurso a deitar mão quando esgotadas todas as possibilidades de trabalho com a família de origem e com a própria criança ou jovem, no sentido de evitar cortes afectivos cujos efeitos perversos serão dificilmente mensuráveis a curto prazo.

Apesar de tudo, falou-se da família como instituição primária de interacção afectiva e de socialização das crianças, continuando a exercer a função de inserção social que a sociedade atribui a qualquer uma das suas instituições. É importante reconhecer que as famílias de origem das crianças em lares de acolhimento devem ser trabalhadas mas que, na impossibilidade de o fazer, a criança deve ter a oportunidade de preparar o seu futuro com a ajuda de todos aqueles que trabalham nesta área. Não será este afinal o nosso grande papel?"

PVS

quinta-feira, 21 de julho de 2005

Therapeutic Approachs in Work with Traumatized Children and Young People


"Therapeutic Approachs in Work with Traumatized Children and Young People"  é uma viajem pela dinâmica emocional da Cotswold (comunidade terapêutica para crianças). Tomlinson de forma muito clara desafia-nos a pensar os problemas do dia-a-dia de uma instituição de acolhimento de crianças e jovens.

O livro aborda tópicos como autoridade, sub-culturas, delinquência, sexualidade, férias, gestão de conflitos, etc..

O livro apresenta um excelente capítulo sobre a necessidade e papel de um supervisor externo neste tipo de instituições. Fica a proposta de leitura para as férias.

PVS

quarta-feira, 20 de julho de 2005

Método psicanalítico de observação de bebés

A Associação Portuguesa de Estudos da Primeira Infância (APEPI) é uma Associação que tem desenvolvido em Portugal o método de observação psicanalítico de bebés de Esther Bick desenvolvido na Tavistock nas últimas décadas.

Desta Associação fazem parte pessoas como Eduardo Sá, Coelho Rosa e Joana Espírito Santo. A APEPI tem um programa de formação na área da observação de bebés bastante interessante e completa, com enfoque numa compenente prática. Fica a proposta.

Mais informações em http://apepi.org.

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terça-feira, 19 de julho de 2005

Newsletter sobre comunidades terapêuticas

A Chaterhouse Group tem vindo a publicar uma newsletter sobre comunidades terapêuticas em parceria com a Association of Therapeutic Communities e a Planned Environment Therapy Trust.

Vale pena o download da newsletter e a sua leitura (clicar em http://www.pettarchiv.org.uk/jointnewsletter/12.pdf).

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Instituições de acolhimento do amanhã

Não me parece ser necessário estar recorrentemente a tentar inventar a roda. O problema de padrões de qualidade em instituições de acolhimento de crianças já foi alvo de dedicada atenção por parte de inúmeros técnicos e organizações governamentais nos diversos países ocidentais.

Partindo do princípio que a espécie humana é só uma e que as necessidades básicas de afecto que uma criança necessita para crescer são mais ou menos similares em Portugal e no resto do mundo, não percebo porque é que não começa a existir um esforço de transposição do padrões mínimos de qualidade exigidos às instituições de acolhimento de crianças no estrangeiro para a realidade portuguesa. Podem consultar os standars aqui.

Óbvio que podemos continuar a adiar o processo e a nos lamentarmos com as instituições que temos e com as suspeitas de maus-tratos e abusos institucionais. Podemos também continuar com o discurso politicamente correcto que as instituições de acolhimento de crianças são resquícios da revolução industrial, devendo ser alvo de um saneamento global, promovendo-se a todo custo a adopção ou, quando não possível, o acolhimento familiar numa lógica de tirar as crianças das mãos das más famílias para as pôr nas mãos de boas famílias. Lógica interessante esta de procurar um equilíbrio perfeito que esconde por um passo de mágica o mundo por vezes cruel, onde não está escrito em lado nenhum que uma mãe ou um pai amam todos os dias os seus filhos de forma intensa e gratuita, e que esse amor os protege incondicionalmente.

Acho que precisamos de pôr os pés no chão e olhar com atenção para o nosso mundo e realidade. Desde a Grécia antiga que o abandono de crianças existe, senão vejamos a tragédia de Sófocles, Édipo Rei, onde o parricídio é antecedido por uma tentativa de filicídio. Ou mais recentemente olhemos para o séc. XIX, em Lisboa, onde um terço das crianças eram abandonadas junto da roda da Misericórdia de Lisboa ou ainda para Paris onde em 1772, de 18.713 crianças nascidas, 7676 foram abandonadas.

O infortúnio do abandono não vai abandonar a nossa sociedade; vai possivelmente transmutar-se. Hoje, como é sabido, não existe um número tão significativo de abandonos de crianças, tanto à nascença como em idades precoces. Contudo, nada nos faz pensar que tenha existido uma profunda alteração na capacidade de amar dos pais dos neonatos. O que na nossa opinião passou a prevalecer foi o abandono silencioso e contínuo perpetuado na forma de negligência, com especial destaque para a negligência emocional. Todas as estatísticas têm revelado um aumento da prevalência desta forma de mau trato senão vejamos...

Ao nível da prevalência, a negligência no universo do mau trato infantil é a forma de mau trato infantil com maior incidência. Em 1997 a negligência constituía 53% dos casos de maus-tratos infantis nos EUA (DHS, 1999 cit. Gershater-Molko, 2003). Tanner (2000), refere que no Reino Unido os casos diagnosticados de negligência superam o somatório de todas as outras formas de mau trato. Em Portugal os dados da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo (2002) revelam que 29,1% dos processos de promoção e protecção foram instaurados devido a situações de negligência. A percentagem ligeiramente menor em Portugal deve-se à grande percentagem de processos instaurados devido a absentismo e abandono escolar (26% nos dados referentes a 2001).

Cremos que nos dias de hoje as crianças abandonadas são subtilmente abandonadas e só descobertas através dos seus comportamentos pouco ajustados e por vezes desajustados das normas sociais. Delinquência, perturbações de oposição do comportamento, padrões de irrequietude motora, desmotivação escolar, depressão na segunda infância e adolescência, consumo de substâncias psicoactivas, perturbações emocionais, são só alguns exemplos de sinais de abandono.

São estas crianças subtilmente abandonadas, com vínculos disfuncionais com as famílias biológicas que lhes foram ensinando os caminhos do desamor e da solidão, que necessitam por vezes de acolhimento institucional. São estas crianças tristemente esquecidas que mais precisam de uma instituição que se constitua como espaço terapêutico onde se possa aprender a viver em comunidade ao mesmo tempo que se realiza um árduo trabalho de luto e de reparação de uma infância secretamente não vivida na solidão da habitação.

Se olharmos com atenção para estas crianças, talvez se descubra que o abandono não é dependente do status social dos pais e que crianças verdadeiramente mal tratadas e a necessitarem de um espaço contentor existem em muitas famílias aparentemente estáveis e não beneficiárias de rendimento de inserção social.

As instituições de acolhimento de crianças são realmente necessárias já não para dar de comer aos famintos, roupa aos nus e educação aos indigentes, mas sim para dar amor e limites aos abandonados emocionalmente no seio das suas famílias.

Agora tentem colocar uma criança verdadeiramente perturbada e que só aprendeu a não ser amada numa família de acolhimento ou de adopção e vejam o que acontece …. Podem ter uma grande surpresa. Só se vincula quem ainda acredita no amor e se olha ao espelho com esperança.

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segunda-feira, 18 de julho de 2005

Multidimensional Neglectful Behavior Scale - Child Report (MNBS-CR)

O MNBS-CR (Kantor et al., 2004) é um instrumento de avaliação psicológica inovador no sentido em que pretende avaliar o comportamento parental negligente através da percepção que a criança tem do comportamento parental.

A mudança de vértice na avaliação que os autores defendem parece ser interessante na medida que permite uma avaliação mais precisa sobre o impacto do comportamento negligente. Visto as necessidades das crianças variarem com a idade, os autores desenvolveram duas versões, uma para a faixa etária 6-9 anos e outra para a faixa etária 10-15 anos.

A escala é constituída por quatro subescalas centrais que avaliam: negligência emocional, negligência cognitiva (conceito próximo da negligência com a educação/estimulação), negligência física, e negligência na supervisão. De forma adicional, a escala apresenta ainda mais quatro escalas colaterais: apreciação da criança do comportamento negligente dos pais, exposição a conflitos e violência, consumo de álcool, depressão infantil.

Os autores apresentam dados de consistência interna aceitáveis para a faixa etária 10-15 anos, com o Alpha de Cronbach de 0.94 para a nota composta pelas primeiras quatro sub-escalas e 0.95 para a nota global (somatório de todas as sub-escalas). Nas sub-escalas centrais de avaliação do tipo de comportamento negligente os valores do Alpha de Cronbach variam entre 0.77 e 0.85, valores muito aceitáveis face a heterogeneidade dos comportamentos avaliados intra-subescala.

No que se refere à faixa etária dos 6-9 anos de idade, os dados quanto à consistência interna já não são tão favoráveis. O Alpha de Cronbach, nota composta das quatro primeiras sub-escalas é de 0.66 e na escala completa é de 0.69. Nas sub-escalas de avaliação do tipo de comportamento negligente o Alpha varia entre 0.29 e 0.60, valores muito abaixo do desejado. Os dados parece-nos sugerir que esta escala não parece ser adequada à avaliação na faixa etária dos 6-9 anos.

Referência Bibliográfica
Kantor, K. G., Holt, M. K., Mebert, C. J., Straus, M. A., Drach, K. M., Ricci, L. R., MacAllum, C. A. (2004). Development and preliminary psychometric properties of the Multidimensional Neglectful Behavior Scale-Child Report. Child Maltreatment, 9, 409-428.

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quinta-feira, 14 de julho de 2005

Casa das Conhas e Casa do Mar (Fundação O Século)

Muito do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido no sentido de minorar os efeitos dos maus-tratos infantis tem sido realizado por instituições de acolhimento de crianças. Também é verdade que com frequência têm sido publicadas notícias alarmantes sobre algumas destas instituições.

Contudo parece-nos que vale a pena noticiar e falar sobre as boas práticas que algumas instituições têm vindo a aplicar. Uma das instituições que recentemente tivemos a possibilidade de visitar foi a "Casa do Mar" e a "Casa das Conchas" da Fundação "O Século" em S. Pedro do Estoril.

Encontrámos duas casas cheias de afecto e cuidado onde sobressai a forte possibilidade de se gerarem relações vinculativas. É verdade que só tivemos a oportunidade de uma visita breve de um dia; contudo há pormenores que nos ficam e dizem muito sobre uma casa. Senão vejamos: ao entrarmos na Casa das Conchas, um lar inaugurado num contexto particular e organizado em apenas 48h com a finalidade de acolher crianças de uma outra instituição encerrada por não reunir as melhores condições, observamos as paredes repletas de fotografias a preto e branco cuidadosamente emolduradas. As primeiras fotografias eram retratos de crianças sorridentes. Ao repararem que observávamos as fotografias, explicaram-nos que estas eram retratos dos funcionários e técnicos da Casa das Conchas. Depois seguiam-se fotografias de crianças da instituição igualmente sorridentes.

Não podemos parar de pensar que as paredes da Casa das Conchas lembravam de forma muito clara a todos que vivem e trabalham naquela casa que já foram crianças. Esta simples afirmação não verbal abre as portas ao processo de identificação que é esperada e essencial num lar. Neste sentido, o próprio espaço físico comunica com as crianças e com todos os que lá passam, lembrando que as paredes de uma casa têm ouvidos, olhos, cheiro e tacto e que sentem o crescer das crianças. Parabéns Casa das Conchas e Casa do Mar!

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segunda-feira, 4 de julho de 2005

Dia Aberto no Lar dos Rapazes da SCMS

O sistema de protecção de crianças em perigo, em especial o acolhimento de crianças em instituição, está na ordem do dia. A imprensa tem divulgado um conjunto de histórias inquietantes e alarmantes sobre as nossas crianças que vão desde o abuso e maltrato institucional ao abuso e maltrato familiar. Esta dupla polarização família de risco e instituição perigosa tem despertado na sociedade um sentimento de incredibilidade e de paralisia. Sentimento que, na minha opinião, não tem sido facilitador na construção de um quadro de referência que permita pensar e entender o fenómeno violento que vimos observando.

Neste sentido a Santa Casa da Misericórdia de Santarém (SCMS) endereçou um convite para reflexão a um conjunto de instituições congéneres com o título “Dia Aberto”.

O título da iniciativa pretendia ser uma preconcepção não saturada de forma a desempenhar a função de quadro em branco à espera de ser preenchido por ideias, crenças, sonhos e pensamentos de técnicos à espera de serem pensados em grupo.

E assim foi. Numa primeira a fase o grupo centrou-se sobre a interrogação “Que crianças são estas que acolhemos todos os dias?”. A caracterização dividiu-se inicialmente em dois eixos:
i) o que lhes tinha acontecido para sem acolhidas;
ii) e quais as características comportamentais e psicopatológicas que apresentam.

Referente ao primeiro eixo, existiu uma unanimidade em torno das situações contextuais que levam nos dias de hoje as crianças a serem retiradas do seu meio natural: maltrato físico e emocional, abuso sexual, negligência física, negligência emocional, exposição a contextos de violência familiar e de extrema desorganização.

A análise do segundo eixo levou, por um lado, à descrição de quadros psicopatológicos recorrentes nesta população, como seja a perturbação de hiperactividade com défice de atenção, a perturbação de comportamento de oposição e a estruturação de personalidades estado-limite, e por outro lado a indicar alguns elementos de personalidade que parecem frequentemente alterados como seja a tolerância à frustração, a capacidade de fazer lutos, e a capacidade de verbalizar as emoções.

Em síntese, concluiu-se com alguma facilidade que nos são confiadas crianças pouco integradas, que nos mostram todos os dias através dos seus comportamentos e atitudes uma identidade pouco coesa, com dificuldade em estabelecer vínculos e relações reparadoras das experiências de privação precoce.

Numa segunda fase o grupo migrou a sua discussão para a questão “Qual o papel das nossas instituições: orfanatos vs colégios?”.

No modelo actual de protecção de crianças é politicamente correcto afirmar que a instituição é a última resposta de protecção e que as instituições são um mal menor. Assim, o modelo antigo das famílias se dirigirem directamente às instituições de acolhimento com a finalidade dos seus filhos serem acolhidos findou sobre a égide do argumento que é necessário responsabilizar a família pela educação dos seus filhos. Neste sentido, diversos técnicos fizeram saber da sua revolta e falta de compreensão pelas famílias que encaram a instituição como um colégio onde os filhos estão durante a semana para receberem educação. Famílias que parecem desta forma esconder a sua disfuncionalidade atrás da ideia romântica de terem os filhos a estudar num bom colégio. A quebra deste romantismo levou-nos a recuar dois séculos para o imaginário inglês de Charles Dickens e para os orfanatos em torno de Manchester. Casas de abandono despidas de qualquer humanidade. Criandários ou hospícios para enjeitados era o nome pelo qual estas instituições eram conhecidas em Portugal. A polarização entre a ideia de colégio desresponsabilizante para os pais e a ideia de hospício de enjeitados altamente estigmatizante para a família, fez o grupo reflectir sobre qual deve ser o espaço a ocupar pelas instituições de acolhimento do século XXI.

Um dos elementos do grupo face à dificuldade de posicionar as instituições no contínuo acima descrito, defendeu que as instituições são simplesmente uma CASA.

O grupo passou então a reflectir sobre que casa é que todos queremos. Foi-se concluindo que a casa teria de ter no mínimo quatro paredes, e que estas deveriam ser seguras e revestidas de afecto, de amor. A casa deveria ter igualmente um telhado vermelho e sólido, vermelho porque todos os telhados são vermelhos no imaginário das crianças. No telhado deve existir uma chaminé onde todos os dias sai fumo branco ao fim da tarde. O fumo branco é o resultado da esperança que é cozinhada na habitação. Na parte da frente da casa devem ser colocadas duas ou mais janelas, as suficientes para que todas as crianças tenham sempre um lugar à janela. É importante olhar o mundo a partir de casa. Ainda na parte da frente da edificação deve ser colocada uma porta com uma campainha. A campainha sempre que toca lembra toda as pessoas de casa que existe um dentro e um fora, e que existem pessoas que chegam e que partem. Ao longe, ao olharmos da casa, deve ser visível uma estrada, que pode ser longa e afunilada, mas sempre tratada, que une a nossa casa a uma outra lá no passado. Este caminho, por vezes, só é visto ao longe ou de avião, mas deve ser lembrado e cuidado diariamente. Senão for tratado, o caminho pode estar disfarçado pelas urzes que tendem a crescer em redor. Ninguém no grupo foi capaz de explicar porque é que os terrenos à volta destes caminhos são sempre férteis para as urzes; contudo houve unanimidade em torno da ideia de limpeza e cuidado diário do caminho.

O grupo acabou por concluir que na vida das crianças acolhidas existem sempre pelo menos três casas: a casa da família biológica, a casa de acolhimento e a casa sonhada. A casa sonhada é sem dúvida a mais importante e a que precisa de ser mais conservada senão na cabeça das crianças, pelo menos na cabeça dos adultos que olham por elas.

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domingo, 26 de junho de 2005

Handbook on Child Maltreatment

A Sage publicou um novo manual (ver aqui) na área do mau trato infantil editado pelo John Myers. Os capítulos percorrem as diversas formas de mau trato bem como as mais recentes metodologias de intervenção.

É de realçar o capítulo sobre a produção de relatórios forenses e o capítulo sobre a síndrome de Münchausen por procuração.

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sexta-feira, 17 de junho de 2005

Abandono e Adopção

A editora Almedina lançou mais um importante livro na área da adopção. "Abandono e Adopção" de Eduardo Sá, Maria Clara Sottomayor, Isabel Rosinha e Maria João Cunha é um bem conseguido diálogo entre a Psicologia e o Direito, aconselhável a todos os que lidam com processos de adopção.

Já realizei uma primeira leitura da qual destaco desde já os textos de Maria Clara Sottomayor.

Ver livro aqui.

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sexta-feira, 10 de junho de 2005

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora - Medidas Provisórias

Não é segredo para ninguém que os centro de acolhimento temporário estão cheios de crianças que não permanecem um máximo de 6 meses nas instituições mas que pelo contrário vão ficando à espera que o seu projecto de vida fique definido. E não é raro esperarem alguns anos para que tal aconteça. 
Toda a gente sabe que os processos de promoção e protecção são urgentes; contudo ninguém lhes dá a devida prioridade. Senão vejamos: na grande maioria, as crianças que estão colocadas por medida judicial numa instituição estão ao abrigo dos Artigos 35.º n,º1 al) f e Art.º 37 da Lei 147/99.

O Art.º 37 define as medidas provisórias aplicadas muitas vezes enquanto decorre o estudo da família e a fase de instrução do processo. O artigo em concreto define que as medidas provisórias têm um máximo de 6 meses. Isto é, a medida de acolhimento em instituição ao fim de 6 meses, se for revista, já não pode voltar a ser aplicada com carácter provisório, mas sim após acordo de promoção e protecção judicial ou após debate judicial.

Por outras palavras, a medida só pode voltar a ser aplicada noutra fase do processo que não é a instrução. O que faz todo o sentido se estivermos atentos ao Art.º 109 da Lei 147/99 que define o tempo máximo de instrução de 4 meses.

O problema é que se formos olhar os processos de promoção e protecção pendentes em muitas comarcas, apercebemos que a instrução prolonga-se muito para além dos 4 meses estipulados e que as medidas são revistas à margem de qualquer legalidade.

Se eu fosse pai de uma criança mal tratada, isto é, supostamente mal tratada, retirada ao abrigo de um qualquer procedimento urgente para um centro de acolhimento, corria o risco de não poder exercer um direito de contraditório no prazo máximo de 6 meses e ver a medida de acolhimento do meu filho ser revista à margem de qualquer possibilidade de defesa.

Felizmente alguns pais encontram advogados motivados e recorrem das nulidades processuais. Advogados que ainda acreditam que os fins não justificam os meios e que ainda acreditam na Justiça.
Parece que para os processos se tornarem urgente é necessário que um pai vá a um centro de acolhimento retirar o seu filho após se verificar nulidade da medida por expiração do prazo, e que após essa retirada aconteça um acidente com o menor, para que todos nós olhemos com outros olhos para a tramitação dos processos de promoção e protecção.

Podem consultar o acórdão do Tribunal da Relação de Évora datado de 01-07-2004 que vem no sentido da nulidade da medidas de promoção e protecção provisórias revistas à revelia do tempo máximo de 6 meses.

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VI Simpósio de Comportamento Organizacional

A Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa (FPCEUL) está a organizar o VI Simpósio de Comportamento Organizacional.

O simpósio parece-me ser uma oportunidade única de se pensar a dinâmica e comportamento organizacional das instituições que têm funções de prestação de cuidados.

Mais informações sobre o encontro aqui.

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quinta-feira, 9 de junho de 2005

Pós-Graduação em Protecção de Menores

Neste momento, a academia portuguesa começa a prestar mais atenção às reais necessidades de existência de cursos especializados na área da Protecção de Crianças.

Neste sentido, o Departamento de Psicologia do ISCTE vai lançar uma pós-graduação nesta área (ver mais informações aqui).

Nesta área vale sempre aprender mais coisas. Eu só não me inscrevo porque para o ano tenho entregar a minha tese de Mestrado.

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quarta-feira, 8 de junho de 2005

Instituições de apoio à maternidade

A Associação Juntos pela Vida realizou um excelente trabaho de compilação de instituições dedicadas ao apoio à maternidade. Vale a pena visitar o seu site em http://www.juntospelavida.org e consultar a lista de instituições a nível nacional.

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terça-feira, 7 de junho de 2005

Casa Pia - Relatório da Comissão Técnico Científica

A Casa Pia de Lisboa (CPL) disponibilizou o Relatório Final da Comissão Técnico-Científica. Trata-se de um documento bastante interessante na área do acolhimento de crianças apontando alguns caminhos de futuro.

Para consultar o documento, clicar aqui.

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segunda-feira, 6 de junho de 2005

Inquérito Victoria Climbié

O inquérito Victoria Climbié é um documento único e bastante pertinente sobre a morte de uma criança no Reino Unido por maus tratos após sinalização às autoridades com competência em matéria de protecção de crianças.

Apesar da extensão do documento, parece-me que a sua leitura torna-se obrigatória para os técnicos que têm responsabilidades nesta área.

Ver o relatório completo aqui.

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Apresentação

O blog pretende ser um primeiro ensaio sobre a estruturação de um espaço virtual de discussão e de apresentação de ideias e documentos na área da negligência e do maltrato infantil. Espero que venha a ser um espaço construtivo no sentido do melhor entendimento sobre o supremo interesse da criança.

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